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31/05/2024 12h29

Artigo: Inovação, empreendedorismo e Direito para startups

Confira o artigo escrito por Washington Baricalla de Oliveira, sócio fundador da Kern & Oliveira Advogados Associados
Artigo: Inovação, empreendedorismo e Direito para startups

No dia 12/03/2022 participei do Move Day, em Tubarão/SC, que reuniu profissionais de diversas áreas. O evento foi voltado para desenvolver o empreendedorismo dentro de cada uma.

Muitos veem nas inovações a possibilidade de construir um império – e é possível, de fato

 Nessa linha, o evento contou com alguns cases de sucesso, dentre eles o empresário Ricardo Nunes Mateus, da empresa Brasil ao Cubo S.A – formatada inicialmente como uma Startup.

Hoje a Brasil ao Cubo é uma construtech que atende todo o Brasil, possui competência técnica para executar com agilidade obras de ponta a ponta, ou seja, desde a idealização do projeto até a entrega das chaves na mão do contratante. Basicamente a construção acontece em um ambiente fabril e posteriormente os módulos são transportados para o local onde serão instalados. Com essa técnica a empresa consegue construir e entregar um prédio de 8 andares em até 100 dias, como foi o caso do Edifício Level, construído em Tubarão/SC.

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O conceito de Startup ainda não é bem definido: comumente afirma-se que é qualquer empresa que esteja em estágio inicial. Mas em geral, o termo é mais empregado a empresas de Inovação Tecnológica, que se dispõem a se inserir no mercado em condições incertas de aceitação de investidores e consumidores.

Algumas precauções na fase inicial desse tipo de negócio são determinantes para o êxito do empreendimento, uma vez que é um modelo de negócio que pode levar o empreendedor tanto para o sucesso quanto para o insucesso rapidamente. Por essa razão, o zelo com alguns aspectos jurídicos se faz necessário para atenuar os percalços que podem surgir nessa relação entre os inventores, colaboradores e investidores.

Diante desse cenário, muitos desafios e incertezas rodeiam os empreendedores, uma vez que não raras vezes não possuem uma assessoria especializada capaz de orientar e de garantir uma segurança jurídica para que seu plano de negócio se concretize de maneira saudável.

As dúvidas mais comuns entre os empreendedores são: Como estruturar o negócio do ponto de vista jurídico? Como proteger a propriedade intelectual? Qual o melhor instrumento jurídico para obter financiamento? Como atrair e reter talentos usando as quotas ou ações da própria startup?

Mesmo diante das incertezas que permeiam este ambiente, os empreendedores estão dispostos a assumir riscos, principalmente ao desenvolver tecnologias disruptivas, nas quais nem mesmo os fundadores são capazes de atestar que seu modelo de negócio será próspero. 

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Esse tipo de empreendimento exige a participação efetiva de uma assessoria jurídica desde a fase inicial, na qual poderá elaborar os acordos de pré-constituição; as regras de governança entre os fundadores; elaboração do contrato social; a relação da Startup com os seus colaboradores; a elaboração dos contratos de investimentos e de mútuo conversível; ingresso de novos sócios; dentre outros.

Portanto, é fundamental que a Startup tenha uma assessoria jurídica, a fim de atuar em todas as etapas do negócio, desde o desenvolvimento da ideia, passando pela estruturação e venda, até os investimentos, com o intuito de aumentar a segurança jurídica nas relações desse empreendimento. Se você está pensando em criar uma Startup ou empreender, procure um advogado de sua confiança.

Washington Baricalla de Oliveira, advogado inscrito na OAB/SC 31.493, sócio fundador da Kern & Oliveira Advogados Associados, e-mail [email protected].


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