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Segurança
05/04/2024 08h11

Um ano depois: por que o julgamento do autor de ataque a creche em Blumenau ainda não aconteceu?

Um juiz que atuou por mais de 15 anos com Tribunal do Júri explica como funciona as fases do processo até o julgamento
Um ano depois: por que o julgamento do autor de ataque a creche em Blumenau ainda não aconteceu?
O julgamento do autor do ataque a creche em Blumenau ainda não aconteceu, um ano após o crime que chocou a população. O acusado, que se entregou à polícia logo após o ocorrido, aguarda julgamento pelo Tribunal do Júri. Após a sentença de pronúncia, a defesa do acusado recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que manteve a decisão em 1° Grau. Atualmente, o processo está em fase de intimação das partes para especificarem as provas que pretendem apresentar em plenário, e a sessão do Tribunal do Júri será designada após o esgotamento dos prazos. É o que explica o juiz que atuou por mais de 15 anos com Tribunal do Júri, Geraldo Corrêa Bastos.
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O autor do crime passou por um exame de sanidade mental, que concluiu que ele apresentava total capacidade de entendimento de seus atos à época do crime. Ele está detido em uma unidade de segurança máxima aguardando o desenrolar do processo.


O julgamento envolve diversas etapas, desde a denúncia até a pronúncia e, posteriormente, o próprio júri. As sentenças são recorríveis, e todo o processo pode levar tempo, dependendo das circunstâncias e recursos aplicados pelas partes envolvidas. A busca por justiça das famílias das vítimas levou a debates sobre o endurecimento das leis para crimes em ambientes escolares, como o projeto de lei que torna crimes hediondos certos tipos de agressões cometidas dentro de instituições de ensino.

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Não há uma data limite definida para marcar o julgamento, mas casos em que os réus estão presos costumam ter prioridade na tramitação. A demora pode ser influenciada por diversos fatores, como a sobrecarga de trabalho do magistrado e os recursos aplicados pelas partes.


Foto: Vinicius Bretzke/Eduardo Fronza/Reprodução/HC/.


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