A Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (12), proposta que torna crime o assédio moral no ambiente de trabalho. Segundo o texto aprovado, o crime será caracterizado quando alguém ofender reiteradamente a dignidade de outro, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental no exercício de emprego, cargo ou função. A pena estipulada será de detenção de um a dois anos e multa, aumentada de um terço se a vítima for menor de 18 anos. A causa somente terá início se a vítima representar contra o ofensor. O projeto tramitava na Câmara há 18 anos e, agora, será enviado ao Senado. Caso seja aprovado pelos senadores, seguirá para sanção presidencial, última etapa antes de virar lei. A votação causou polêmica no plenário. O MDB tentou adiar a análise da proposta, mas o pedido foi rejeitado pela maioria dos parlamentares. A relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), incorporou alterações sugeridas por colegas à versão aprovada em 2002 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com informações da Agência Câmara