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02/01/2019 11h39

Transmissão de cargo: Moro defende prisão após segunda instância

O novo ministro disse que o ‘Brasil não será porto seguro para criminosos’ e citou investimento em polícias, combate às taxas de criminalidade, a prisão de membros e isolamento de líderes de facções criminosas, bem como o confisco de bens dos criminosos, entre outros. Outras cerimônias de transmissão de cargos ocorreram nesta quarta-feira (2) pela manhã
Transmissão de cargo: Moro defende prisão após segunda instância



Em cerimônia de transmissão de cargo realizada na manhã desta quarta-feira (2), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, exaltou os membros de sua equipe recém-anunciada e revelou que um dos objetivos prioritários de sua pasta será apresentar já no início do ano um projeto de lei anticrime.

As propostas do PL, segundo Moro, serão simples, mas não de apenas aumento de penas. Em seu discurso, ele destacou que quer deixar mais claro na lei que, no processo criminal, a regra deve ser de execução da pena após o julgamento em segunda instância.

“Pretende-se deixar mais claro na lei, como já decidiu diversas vezes o plenário do Supremo Tribunal Federal, que a regra deve ser a condenação após julgamento da segunda instância. Pretende-se honrá-lo e beneficiar a população com uma justiça célere. Processo sem fim é justiça nenhuma”, disse.

O novo ministro aproveitou a oportunidade ainda para tratar da questão do sistema penitenciário no País. “Precisamos recuperar o controle do Estado sobre as prisões brasileiras”, disse.

Sem detalhar o plano que ainda está em elaboração, Moro citou investimento em polícias, combate às taxas de criminalidade, a prisão de membros e isolamento de líderes de facções criminosas, bem como o confisco de bens dos criminosos, investimentos em políticas de prevenção ao consumo de drogas, entre outros.

“O Brasil não será porto seguro para criminosos”, disse ao exaltar a necessidade de cooperação internacional.

Fonte: Jovem Pan
Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo




Outras cerimônias de transmissão de cargos ocorreram nesta quarta-feira (2)

Na presença do presidente Jair Bolsonaro, quatro ministros diretamente ligados à Presidência da República assumiram os cargos hoje (2) no Palácio do Planalto. A primeira solenidade foi para a transmissão do cargo dos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência), general Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) e general Augusto Heleno (Segurança Institucional).


No discurso, Onyx pediu o apoio de todos, inclusive da oposição. Segundo ele, o governo terá “bons ouvidos” para escutar os divergentes e não há a intenção de acabar com as disputas ideológicas. Ele mencionou a disposição de um “pacto político” entre governo e oposição.

“É muito importante pedir aqui um pacto político entre governo e oposição por amor ao Brasil”, disse Onyx, lembrando que todos estão empenhados em construir um Brasil melhor. “As disputa ideológicas podem e devem ser travadas.”

No fim do dia, Bolsonaro também deve comparecer à solenidade de transmissão do cargo do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo.

Ainda pela manhã, houve transmissão de cargo dos ministros da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para Marcos Pontes, e da Justiça e Segurança Institucional para Sérgio Moro, além de Minas e Energia, almirante Bento Costa e Lima, e Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

À tarde, as solenidades são dos ministros da Cidadania e Ação Social, Osmar Terra, da Saúde, Luiz Mandetta, da Economia, Paulo Guedes, da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

No fim da tarde, haverá transmissão de cargo da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Fonte: Agência Brasil

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