A Justiça da comarca de Abelardo Luz, no oeste do Estado, condenou esta semana um homem a 36 anos de prisão pela prática de estupro de vulnerável. O crime foi cometido contra seus dois enteados, de 13 e sete anos. Além de abusar dos menores, ele ainda obrigava as crianças a praticar atos sexuais entre si. As agressões ocorriam sempre após a mãe dos menores ir para o trabalho.

De acordo com os autos, os fatos ocorreram em 2008. No entanto, o acusado não foi encontrado para ser citado. Por essa razão, o juiz responsável pelo caso na época, com fundamento na fuga do réu e para evitar que a protelação da instrução prejudicasse a produção de provas, determinou a antecipação das audiências para ouvir as testemunhas e vítimas, que foram inquiridas no ano de 2012. Paralelamente, suspendeu o processo e decretou a prisão preventiva do acusado.

No dia 25 de agosto deste ano, o acusado foi preso em cumprimento de mandado de prisão civil por débitos de alimentos, momento em que também foi cumprido o mandado de prisão preventiva pelo crime de estupro.Em decisão prolatada na última terça-feira (27/11), o juiz Emerson Carlos Cittolin dos Santos condenou o agressor à pena de 36 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O acusado já responde a processo criminal por outro crime sexual, em tese praticado contra sua filha.

Depoimento especial

Tramitam hoje na comarca de Abelardo Luz cerca de 200 processos relacionados a crimes de violência sexual. Em atenção à Lei n. 13.431/2017, vigente desde abril deste ano, que estabelece a forma de inquirição de crianças vítimas e testemunhas de violência, a comarca já realizou 32 oitivas na forma especial, em processos que originaram diversas condenações.

O juiz Emerson Cittolin destaca que o enfrentamento dos processos de crimes sexuais conta com o apoio do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e do município de Abelardo Luz, que disponibiliza profissionais capacitados para ouvir as vítimas de forma especial.