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22/10/2018 18h43

Museus de Tubarão e Laguna serão vistoriados pelo MPSC

Santa Catarina adere ação nacional e inicia força-tarefa de vistoria dos museus.
Museus de Tubarão e Laguna serão vistoriados pelo MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina com apoio de órgãos e instituições de proteção ao patrimônio público iniciaram nesta segunda-feira, 22, uma força-tarefa de vistoria dos museus. A iniciativa faz parte da Ação Nacional iniciada no mês de setembro e que se estende em todo o país nos meses de outubro e novembro. No Estado, os Promotores de Justiça que conduzirão as ações começarão vistoriando os museus de Jaraguá do Sul. Ao todo, serão inspecionados  12 museus em diferentes regiões do estado até o dia 07 de novembro. Os museus que serão vistoriados em Santa Catarina estão registrados no Cadastro Catarinense de Museus, mantido pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), e a lista é baseada no levantamento realizado pelo GPHC, divulgado no dia 17 de outubro. Entre as instituições selecionadas, estão o Museu Anita Garibaldi, em Laguna, o Museu de Arte Catarinense, em Florianópolis, o Museu Willy Zumblick, em Tubarão, e o Museu Nacional do Mar, em São Francisco do Sul. Em nível nacional, a ação envolve unidades do Ministério Público estadual de 15 estados brasileiros, mais o Ministério Público Federal. Em Santa Catarina, a ação envolverá a Fundação Catarinense de Cultura (FCC), o Instituto do Patrimônio
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Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o Conselho Regional de Museologia  da 5ª RegiãoPR/SC (COREM), o Copo de Bombeiros Militar Estadual e todas as demais entidades ligadas ao tema e integrantes do GPHC. A ação começou a ser articulada após o incêndio que assolou o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, com a perda de grande parte do acervo e destruição da edificação e fez desaparecer importantes vestígios da nossa pré-história, da história e da construção da identidade de nosso País.   MPSC preserva Patrimônio Histórico e Cultural Em 2012, o Ministério Público de Santa Catarina criou o Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), com a finalidade de contribuir para a definição de estratégias de atuação e de complementar, quando necessário, a prestação de apoio técnico e jurídico aos seus órgãos de execução em questões relacionadas ao tema. Porém, verificada a necessidade de ações permanentes e ordenadas para a proteção desse bem jurídico de interesse coletivo, foi criado o Programa de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, que estabeleceu, como marco inicial de suas ações, a estruturação dos arquivos públicos, objetivo que hoje integra o Planejamento Estratégico do Ministério Público para o período 2012 - 2022.

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