Geral
19/10/2018 23h57
Laguna: Câmara aprova relatório de processo que pode cassar vereador
O relatório, que aponta vários fatos identificados no processo, é favorável à continuidade e prosseguimento da denúncia e, por consequência, à cassação do mandato do vereador Antonio Cesar da Silva Laureano.
O destino do vereador de Laguna, Antônio Cesar da Silva Laureano (MDB), volta a ser discutido na Câmara de Vereadores. Licenciado, ele está preso desde novembro de 2017, durante a “operação Seival”, realizada pelo Departamento Estadual de Investigação Criminal (DEIC).
As denúncias foram encaminhadas à câmara, pelo Ministério Público Estadual e apresentada em plenário pelo vereador Roberto Alves (PP).
Composta pelos vereadores Adilson Paulino (presidente, PSD), Rodrigo Luz de Moraes (PP, relator) e Kleber Roberto Lopes Rosa (PP, membro), a Comissão Processante ouviu a defesa do vereador acusado em audiência realizada no Fórum de Laguna. Na acusação foram usadas as gravações das testemunhas durante o processo criminal, material compartilhado pelo Poder Judiciário e que também embasou o relatório final.
O relatório, que aponta vários fatos identificados no processo, é favorável à continuidade e prosseguimento da denúncia e, por consequência, à cassação do mandato do vereador Antonio Cesar da Silva Laureano.
Aprovado o relatório, o presidente da comissão protocolou o documento na secretaria legislativa e encaminhou oficio para que o presidente da Câmara, Cleosmar Fernandes (MDB), marque a sessão de julgamento e também informe o advogado do vereador acusado para que se manifeste.
Para cassar o mandato do vereador Antonio Cesar da Silva Laureano é necessário que o relatório da comissão seja aprovado por, no mínimo, nove dos 13 vereadores. O ofício encaminhado ao presidente deve ser lido em plenário na sessão ordinária, na próxima segunda-feira, 22.