A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou nesta terça-feira (25) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala 6 por 1. A ideia é reduzir a jornada para quatro dias de trabalho e três folgas por semana.

A expectativa é que, nos próximos dias, a deputada se reúna com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), para discutir o andamento da PEC.

A PEC já tem 234 assinaturas, mais do que o mínimo necessário – 171 assinaturas – para fazer com que o texto possa tramitar. Protocolar é só a primeira etapa.

 

Atualmente, a Constituição permite jornadas de até oito horas diárias e 44 horas semanais, o que equivale a seis dias de trabalho com um dia de folga.

A proposta de Hilton visa alterar essa regra, estabelecendo uma carga de oito horas diárias e 36 horas semanais, o que resultaria em uma jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso. A deputada disse que o texto protocolado tem uma “gordura”, pois sabe que vai ser trabalhado e alterado a partir da indicação do relator.

O Palácio do Planalto ainda não se manifestou oficialmente sobre o tema nem sobre a orientação que dará à base governista em uma eventual votação. Em novembro de 2023, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que a redução da jornada é uma “tendência no mundo inteiro” e defendeu o debate no Congresso.