O vereador Giovani Culau (PCdoB) apresentou na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que visa dispensar servidores municipais e trabalhadores terceirizados de desempenharem atividades ao ar livre em dias de calor extremo. A proposta está em tramitação no Legislativo e inclui a garantia de que não haverá descontos salariais para os dispensados.

A medida exclui trabalhadores de serviços essenciais ou que atuem em situações de flagrante necessidade, mantendo essas funções em operação. Segundo Culau, o projeto tem caráter humanitário e busca proteger a saúde dos trabalhadores diante dos impactos das mudanças climáticas, que tornam as temperaturas extremas cada vez mais frequentes.

A justificativa apresentada no projeto cita estudos científicos que demonstram os riscos que o calor extremo pode representar à saúde humana, como desidratação, exaustão térmica e outras complicações graves.