O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) condenou a Uber, empresa de transporte por aplicativo, a pagar R$ 15 mil a uma passageira vítima de intolerância religiosa em Curitiba.

Segundo consta no processo, a vítima pediu uma corrida por meio do aplicativo enquanto saía de um terreiro de umbanda, onde havia participado de um culto religioso de matriz africana. No entanto, o motorista enviou uma mensagem à mulher dizendo que "macumbeiro não anda no meu carro" e cancelou a corrida.

O caso aconteceu em junho de 2023 e a empresa foi condenada em setembro de 2024. No entanto, a decisão foi divulgada apenas nesta terça-feira (21), em razão do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

Segundo a decisão, a Uber tem responsabilidade pelo que aconteceu porque atua como intermediária na relação entre motoristas e passageiros, assumindo o risco pela atividade desenvolvida, uma vez que obtêm lucro dela.

Após a publicação da mattéria, a Uber emitiu uma nota oficial. Leia abaixo na íntegra:

NOTA:

A Uber não tolera qualquer forma de discriminação. Em casos dessa natureza, a empresa encoraja a denúncia tanto pelo próprio aplicativo quanto às autoridades competentes e se coloca à disposição para colaborar com as investigações, na forma da lei. Sobre o caso ocorrido em 2023, a empresa informa que o motorista foi desativado.

A plataforma reafirma o seu compromisso de promover o respeito, igualdade e inclusão para todas as pessoas que utilizam o app. Como parte das ações, a Uber envia constantemente materiais educativos e de conscientização para motoristas parceiros sobre racismo e discriminação. O tema intolerância religiosa também foi abordado em um episódio do podcast Fala Parceiro!, em um episódio do Uber Cast, além de pílulas educativas regulares na Rádio Uber, programa diário da Rádio Transamérica.

Recentemente, o Ministério da Igualdade Racial assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que reúne as principais plataformas de mobilidade e tecnologia, incluindo a Uber.

A iniciativa se insere nas ações alusivas ao Dia de Combate à Intolerância Religiosa, reforçando o compromisso das empresas com a promoção de um ambiente mais inclusivo e livre de discriminação.