O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. O texto, antes de virar lei, precisará da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A regra, de acordo com a proposta, valerá para educação básica — que abrange pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

O texto proíbe o uso dos smartphones durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos.

O texto aprovado pelo Senado permite o porte do celular pelos estudantes do ensino básico, mas estabelece que o uso só será possível em casos excepcionais, como situações de perigo, necessidade ou de força maior.

A proposta também possibilita o uso de aparelhos eletrônicos pessoais em sala de aula para:

fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor;

garantir a acessibilidade e a inclusão;

atender às condições de saúde dos estudantes e assegurar "direitos fundamentais" dos alunos.

Propostas semelhantes foram aprovadas em diferentes estados do Brasil.