O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou uma denúncia contra nove pessoas acusadas pelos atos que causaram o bloqueio da BR-470 em Santa Catarina, após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.

Oito dos nove acusados são de Santa Catarina, sendo seis de Rio do Sul e os outros dois de Lontras e Blumenau. Um dos envolvidos é residente de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

A decisão, unânime, é da Primeira Turma do STF. Com ela, os acusados se tornaram réus e irão responder à ação penal.

O julgamento foi realizado de forma virtual, com votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Os envolvidos foram acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, crimes previstos no Código Penal. Somadas, as penas podem chegar a 18 anos de prisão.

Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que duas das pessoas acusadas “atuaram ativamente na convocação e no apoio financeiro e logístico aos bloqueios, sobressaindo-se como lideranças do movimento em Rio do Sul (SC)”.

Ainda segundo Gonet, os bloqueios teriam ocorrido desde o dia 30 de outubro de 2022 e duraram até o dia 7 de novembro do mesmo ano.