O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) a favor da soltura do ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho.
O ex-atleta está preso desde 22 de março, cumprindo uma pena de 9 anos de prisão por um estupro coletivo cometido na Itália, em 2013. A sentença italiana foi confirmada pela Justiça brasileira.
Gilmar votou para suspender o processo de homologação da decisão da Itália, feito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A consequência seria a soltura de Robinho.
Em seu voto, Gilmar argumenta que o processo ainda não esgotou todas as possibilidades de recurso no Brasil.
O placar agora está 4 a 1 para manter a prisão. Votaram no sentido de rejeitar o pedido da defesa de Robinho o relator, Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin.
O STF analisa dois habeas corpus apresentados pela defesa de Robinho. O julgamento foi retomado em sessão virtual que começou nesta sexta (15) e vai até 26 de novembro.
No formato, não há debate entre os ministros, que apresentam seus votos em um sistema eletrônico.
Fux votou para rejeitar os dois habeas corpus apresentados pela defesa do ex-atleta. O ministro entendeu que não houve irregularidades na decisão do STJ que determinou a prisão.
“Considerados os fundamentos expostos ao longo deste voto, não se vislumbra violação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, a caracterizar coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente, tampouco violação das regras de competência jurisdicional”, escreveu o ministro em seu voto.