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12/11/2024 13h24

Governo federal avalia concessão 'light' de rodovias catarinenses

Modelo estabelece contratos menores e tarifas de pedágio mais baratas em relação à concessão tradicional
Governo federal avalia concessão 'light' de rodovias catarinenses

O Ministério dos Transportes está conduzindo estudos para uma possível concessão de diversas rodovias em Santa Catarina à iniciativa privada, com previsão de implementação em 2025. O ministro Renan Filho confirmou que a análise inclui tanto modelos tradicionais de concessão quanto o modelo “light” ou “inteligente”, que estabelece contratos com prazos mais curtos e tarifas de pedágio reduzidas.

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Ainda não há definição sobre quais estradas catarinenses serão incluídas, mas a expectativa é de que sejam trechos com menor volume de tráfego, mas que desempenham um papel estratégico no transporte de cargas no estado. Além disso, o governo federal já tem programados para o próximo ano seis leilões de rodovias federais, sendo dois deles destinados a rodovias do Paraná.

 

O modelo “light” visa atrair investidores ao oferecer contratos de até 10 anos, com menor exigência de serviços por parte das concessionárias. Neste formato, as praças de pedágio deverão adotar o sistema “free flow”, eliminando os guichês de pagamento e permitindo cobrança automática, mas sem duplicação de vias nem oferta de guincho ou ambulância, serviços que ficariam a cargo dos próprios condutores ou seguradoras. 

 

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A ideia do Ministério é que, após o período de 10 anos, o governo possa reavaliar a continuidade ou fim do contrato, com o objetivo de manter boas condições das rodovias a um custo acessível para os motoristas.


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