O casal acusado de matar um bebê de três meses em Caçador, no Oeste de Santa Catarina, foi condenado a penas somadas de mais de 19 anos de prisão. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (9), e durou mais de 12 horas. O casal de cuidadores tomava conta da criança enquanto a mãe, uma mulher venezuelana, trabalhava. O crime ocorreu em 18 de julho de 2022, e gerou comoção e revolta na comunidade.
O homem foi condenado a 18 anos e oito meses de prisão por homicídio qualificado. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ele teria se irritado com o choro do bebê e passou a agredir a criança, que teve lesões no cérebro, nas costas, na face e em outras partes do corpo.
Já a mulher foi condenada a um ano, nove meses e dez dias de reclusão em regime aberto por homicídio culposo, pois não impediu o ataque.
Após ser agredida, a criança chegou a ser conduzida de avião para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, no entanto, não resistiu e morreu três dias depois.
A mãe da criança assistiu emocionada o julgamento, do início ao fim.
— Quando uma vida tão jovem e indefesa é tirada de forma cruel e desumana, a dor é sentida não apenas pela mãe que sofreu essa perda irreparável, mas por toda a nossa comunidade — disse o Promotor de Justiça Diego Bertoldi, que conduziu a acusação.
Ao homem foram consideradas duas qualificadoras, que aumentaram a pena: motivo fútil, pelo choro da criança, e homicídio contra menor de 14 anos, previsto na Lei Henry Borel, de 2022. Atualmente, o condenado em 24 anos, e a mulher, 22.