A estagiária acusada de agredir uma criança de 5 anos na Escola Municipal de Educação Básica Lili Coelho, localizada no bairro Santa Luzia, em Criciúma, responderá pelo crime em liberdade. A decisão judicial foi tomada durante audiência de custódia na tarde desta terça-feira (8).

Ela foi indiciada por tortura contra criança e, se condenada, poderá receber uma pena de até 10 anos e 8 meses de reclusão. “A princípio, somente a estagiária foi indiciada pelo flagrante. As demais pessoas envolvidas só serão ouvidas como testemunhas, exceto se também confessarem que praticaram os atos”, disse o delegado Fernando Possamai, da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de Criciúma, responsável pela investigação. 

Ao emitir o auto de prisão em flagrante, a Polícia Civil não pediu pela detenção preventiva da investigada, já que ela não possui antecedentes criminais. O delegado ainda aguarda o laudo da Polícia Científica para apurar se as agressões resultaram em lesões na vítima. Mesmo que sejam confirmados ferimentos, ele não acredita na necessidade de revisão da acusação.

“O crime de tortura já enquadra lesões. Só teria agravamento em caso de morte ou lesão gravíssima que possa resultar em morte, o que acredito que não configurará. Mas ainda estamos aguardando os laudos”, acrescentou o delegado.

O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que pode denunciar a estagiária por crimes mais graves ou brandos. “O promotor pode denunciar por outro delito, caso entender que não seja tortura. A promotoria pode entender que o crime era de maus-tratos, de lesão corporal ou confirmar tortura, cada crime tem uma pena diferente”, completou o delegado.

O MPSC pode arquivar ou prosseguir com a denúncia para a Justiça. A promotoria pode ainda solicitar investigações mais detalhadas antes do seu parecer. Por envolver criança, o caso está em sigilo judicial.