Uma decisão da Justiça, proferida na segunda-feira (7), resultou no afastamento da diretora de uma escola em Morro da Fumaça, em Santa Catarina. O afastamento foi solicitado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio de uma ação civil pública de urgência, que alegou omissões graves da servidora em relação a casos de abuso sexual, agressões e bullying entre os alunos. A liminar impõe uma multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

De acordo com o MPSC, a diretora falhou em notificar as autoridades sobre incidentes de violência e abusos, além de não ter tomado as devidas providências administrativas em situações como fugas de alunos e práticas de bullying. A promotoria afirmou que já monitorava a situação e que a diretora, ciente dos abusos, adotou uma postura omissa, não informando as autoridades competentes nem os responsáveis pelas vítimas e pelos agressores.

Relatos de pais e responsáveis indicam que eles já tinham comunicado à diretora sobre as agressões e bullying ocorridos com seus filhos, mas foram ignorados, com a diretora alegando não ter como agir. O promotor de Justiça Eliatar Silva Junior ressaltou que os alunos se encontram desamparados devido à inação da diretora, que não implementou medidas necessárias para proteger os estudantes e supervisionar adequadamente os funcionários da escola.

Além do afastamento, o MPSC também pede a condenação da diretora ao pagamento de danos morais coletivos em virtude de sua omissão, embora esse pedido ainda esteja pendente de julgamento.

Em resposta à liminar, a Prefeitura de Morro da Fumaça confirmou que foi notificada e que o afastamento foi aceito, informando que as denúncias que originaram a medida cautelar estão sendo investigadas. O processo judicial está sob segredo de justiça.