A Comissão de Educação do Senado Federal iniciará discussões sobre a proibição do uso de celulares nas escolas logo após as eleições municipais, agendadas para os dias 6 e 27 de outubro, incluindo o segundo turno.

O presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB/PR), destacou que a discussão ocorrerá em paralelo ao projeto do Ministério da Educação (MEC), que ainda está em desenvolvimento. “Independentemente do projeto, vamos debater a questão antecipadamente. Temos uma reunião presencial marcada para o dia 8 de outubro, onde aprovaremos o requerimento para o início dos debates. Na semana seguinte, convidaremos especialistas, incluindo representantes do MEC, para esclarecer a situação atual e o conteúdo do projeto de lei”, afirmou Arns.

A necessidade de restringir o uso de celulares nas escolas é respaldada por estudos internacionais, que indicam que o uso excessivo dos dispositivos prejudica o aprendizado dos alunos em diversos países, incluindo o Brasil. De acordo com dados da Unesco, pelo menos um em cada quatro países do mundo já implementou legislações proibindo smartphones nas instituições de ensino. Entre eles, França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Finlândia, Holanda, Itália, Suíça e México.

Além disso, uma pesquisa recente realizada pelo Instituto Real Time Big Data, em agosto, revelou que mais de 70% dos pais apoiam a limitação do uso de celulares durante as aulas. Apenas 24% acreditam que os dispositivos devem fazer parte do ambiente educacional, enquanto 30% consideram que os celulares podem ser ferramentas úteis.

O MEC está elaborando uma proposta de lei que visa garantir segurança jurídica aos estados que já possuem normas semelhantes. A pasta também defende que essa medida está alinhada com estudos que comprovam que os aparelhos causam distrações que interferem no aprendizado dos estudantes. Dados do TIC Educação 2023 revelam que 64% das escolas de ensino fundamental e médio do Brasil já impuseram restrições ao uso de celulares, e 28% delas proíbem completamente o uso dos dispositivos. Para colégios com crianças mais novas, a proibição cresceu de 32% em 2020 para 42% no ano passado.