O governo de Santa Catarina quer castrar mais de 80 mil animais no Estado, através do Programa Pet Levado a Sério, lançado neste domingo (15). Para isso, deve distribuir R$ 17 milhões a municípios catarinenses com até 100 mil habitantes, cobrindo 95% do território.
A coordenadora da Diretoria de Bem-Estar Animal (Dibea) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde, Fabrícia Costa, afirma que as prefeituras das cidades com mais de 100 mil habitantes devem se inscrever no edital que será lançado e apresentar um projeto. No entanto, o programa ainda passará por alguns ajustes antes do lançamento do edital.
“Os municípios com mais de 100 mil habitantes já fazem castrações. Através da própria iniciativa do poder executivo da prefeitura ou através de termos de ajuste de conduta”, explica o deputado Marcius Machado, presidente da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).
Além das castrações, a ação visa educar a população sobre guarda responsável e saúde dos animais. Serão atendidas 281 cidades que, se forem aprovadas, terão de passar por uma capacitação para orientar sobre o planejamento das castrações.
“O que acontece nas cidades hoje, além de não ter nenhuma política pública de bem-estar animal, é a falta de planejamento. Nossa preocupação é buscar resultados com o repasse desses recursos”, conta Fabrícia Costa.
O Estado irá fazer um convênio com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), através do Sim Catarina, e só então as clínicas junto com os ônibus de castração, os “castrabus”, farão o credenciamento para a castração.
Guilherme Dellacosta, secretário de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde, afirma que a Diretoria de Bem-Estar Animal foi criada com intuito de elaborar políticas públicas de bem-estar animal voltada para as cidades, começando pelo controle populacional e das zoonoses.
O cronograma para inscrições e o edital serão lançados ainda este ano e os repasses serão usados a partir de 2025.