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26/08/2024 20h48

STF julga recursos do Twitter contra bloqueio de perfis de investigados

Os recursos em questão foram apresentados em processos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes. A maioria tramita em segredo de Justiça.
STF julga recursos do Twitter contra bloqueio de perfis de investigados

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a partir de sexta-feira (30) uma série de recursos que contestam decisões de bloqueios de perfis e contas nas redes sociais.

 

Parte dos recursos foi apresentada pelo X (antigo Twitter).
 

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Os casos serão analisados em sessão virtual da primeira turma do STF que vai até 6 de setembro. Fazem parte da primeira turma os ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

 

Os recursos em questão foram apresentados em processos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes. A maioria tramita em segredo de Justiça.

 

As decisões do ministro determinam o bloqueio das contas de alvos de apurações que tramitam na Corte ou de usuários que tenham feito publicações com discurso de ódio ou de teor golpista.
 

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Um dos recursos que será analisado foi apresentado no inquérito que apura a suposta omissão de autoridades durante os atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

 

Nesta investigação, o X e as plataformas Discord e Rumble recorreram de decisões de bloqueio de contas.

 

No caso do X, o recurso contesta a decisão de Moraes que determinou, em julho de 2023, o bloqueio integral da conta do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, no Twitter.

 

Em recursos do tipo, a big tech costuma argumentar que bloquear todo o perfil, no lugar de publicações específicas que tenham irregularidades, configura como “censura prévia”.

 

Ao anunciar que encerraria as operações no Brasil, em 17 de agosto, o X citou os “inúmeros recursos” ao STF que não teriam “sido ouvidos”.

 

A medida foi tomada pela empresa depois de decisão em que Moraes determinou a prisão da representante da plataforma no país, caso não fosse cumprida a ordens de bloqueios de perfis.

 

Uma das contas que segue no ar, apesar de decisão pela derrubada, é a do senador Marcos do Val (Podemos-ES).


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