Após a revelação de que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, teria tomado decisões "fora do rito" do TSE para alimentar o inquérito das fake news, um grupo de deputados e senadores decidiu lançar uma campanha popular para protocolar um ‘superpedido’ de impeachment contra o magistrado. A mobilização deve ter início nesta quarta-feira, com uma coletiva de imprensa marcada para as 15h. Até agora, 35 parlamentares já indicaram que assinarão o pedido.
Parlamentares como Eduardo Girão (Novo), Flávio Bolsonaro (PL), Marcel van Hattem (Novo) e Filipe Barros (PL) lideram a iniciativa, que busca envolver a sociedade civil organizada para ampliar o apoio ao pedido de impeachment. Eles esperam que a participação popular incentive outros parlamentares a aderirem à denúncia contra Moraes por crime de responsabilidade.
Outras ações de Moraes em foco
Segundo Girão, o ‘superpedido’ de impeachment não se limitará às revelações da Folha de S. Paulo, mas também abordará outras ações de Moraes que são vistas como arbitrárias, como a prisão de alguns envolvidos nos atos de 8 de janeiro, a manutenção de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF, sob custódia, a prisão de Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência, e a aplicação de uma multa de R$ 50 milhões ao senador Marcos do Val.
Girão afirmou que a campanha nacional contemplará uma série de abusos e arbitrariedades atribuídas a Moraes. "Agora, com essa revelação de grande impacto, já acionamos nossa assessoria para fortalecer ainda mais nosso pedido", disse o parlamentar.
Filipe Barros, líder da oposição na Câmara dos Deputados, também expressou sua preocupação com as denúncias divulgadas pela Folha, que classificou como "gravíssimas". Segundo ele, as provas apresentadas pela reportagem confirmam abusos de autoridade que comprometem o devido processo legal.
O que é a ‘Vaza Toga’?
A ‘Vaza Toga’ é um escândalo revelado pela Folha de S. Paulo, que publicou mensagens de texto de assessores do ministro Alexandre de Moraes, indicando que o magistrado teria utilizado informações do TSE de forma irregular para avançar o inquérito das fake news no STF. A reportagem revela que o setor de combate à desinformação do TSE fornecia material ao gabinete de Moraes no Supremo, através de comunicações informais realizadas principalmente via WhatsApp.
De acordo com a Folha, as mensagens mostram que Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, atendia a pedidos informais do juiz instrutor Airton Vieira, próximo colaborador de Moraes, enviando relatórios específicos contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes e Vieira não se manifestaram sobre as revelações, enquanto Tagliaferro afirmou que apenas cumpria ordens e não cometeu nenhuma ilegalidade.