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08/07/2024 19h34

Reforma tributária deixa carnes de fora da isenção da cesta básica

Segundo os integrantes do grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir a regulamentação, a inclusão da proteína poderia aumentar a alíquota média de 26,5% em 0,57%.
Reforma tributária deixa carnes de fora da isenção da cesta básica

O relatório da reforma tributária, apresentado na semana passada, não incluiu as carnes entre os itens previstos para ter alíquota zero. Segundo os integrantes do grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir a regulamentação, a inclusão da proteína poderia aumentar a alíquota média de 26,5% em 0,57%.

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O projeto encaminhado pelo governo já não previa a inclusão da carne entre os itens da cesta básica com alíquota zerada, dizem os integrantes do grupo.

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“O ponto-chave, desde o início dos trabalhos, era a preocupação que mantivéssemos a alíquota que já tinha sido divulgada e qualquer concessão que viéssemos a fazer, teríamos que ver de onde seria tirada a despesa”, disse o deputado Augusto Coutinho (Republicanos).

 

Com isso, as carnes terão o imposto reduzido em 60% da alíquota média. Essa alíquota será aplicada nas proteínas bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal, com exceção do foies gras, carne caprina e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos.

 

Os peixes também entram na lista, exceto salmonídeos, atum, bacalhau, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos. Os moluscos e crustáceos, à exceção de lagostas e lagostins, também terão o mesmo imposto.
 


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