Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) por uso de verba pública de campanha eleitoral para procedimento de harmonização facial.
A decisão, proferida nesta quarta-feira (19), diz respeito ao gasto durante as eleições de 2022, quando ela foi eleita para uma vaga na Câmara dos Deputados. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Silvia mandou que uma assessora de campanha repassasse R$ 9 mil a um cirurgião-dentista após receber verba oriunda do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE). Foram feitos dois repasses em 29 de agosto de 2022 – um de R$ 2 mil, e o outro, de R$ 7 mil – ainda segundo o MPE. A denúncia partiu da própria assessora, que resultou na cassação da parlamentar.
O profissional responsável pelo procedimento estético confirmou o recebimento dos valores da então assessora eleitoral da parlamentar. Durante o julgamento, o MPE apresentou recibos do serviço. Diante dessas e outras provas, os desembargadores do TRE-AP rejeitaram, por unanimidade, as contas de campanha de Silvia Waiãpi, por gasto ilícito do dinheiro público destinado às eleições de 2022.
Por meio de sua a assessoria, a deputada informou que soube da decisão pela imprensa e que as contas de sua campanha já haviam sido aprovadas pelo TRE-AP. “É estranho que a deputada Silvia Waiãpi não tenha sido intimada, tampouco seus respectivos advogados. Somente após a audiência pública, que ela presidia e que terminou próximo às 19 horas, é que a deputada foi questionada sobre o julgamento”, disse a assessoria.