Dados divulgados nesta semana revelam que contribuintes de Santa Catarina destinaram R$17,4 milhões em recursos do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) a projetos sociais em 2024, valor 18% maior do que os R$14,5 milhões em 2023. Em média, os contribuintes catarinenses direcionaram, cada um, R$1.029 este ano.
Já o número de catarinenses que destinaram recursos do imposto de renda para projetos sociais chegou a 16,9 mil pessoas, segundo um balanço da Receita Federal. Foi um salto de 25% em relação ao ano passado, quando eram 13,5 mil pessoas.
Pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido, ou 7%, se destinar a projetos esportivos. Se a destinação for feita diretamente na declaração, o limite é de até 3% do imposto para cada fundo (crianças e adolescentes, e idosos).
Qual o destino do dinheiro?
O dinheiro destinado via imposto de renda pode financiar projetos para proteção dos direitos de adolescentes e pessoas idosas no município do contribuinte. Com a destinação, o contribuinte não paga mais imposto, nem tem a restituição diminuída.
Estes fundos têm um Conselho Gestor, formado por representantes da sociedade civil e do poder público. O processo é fiscalizado por órgãos de controle, como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).