O Ministério da Saúde do Peru divulgou na última semana um decreto afirmando que pessoas LGBTAQIA+ enfrentam “problemas de saúde mental” devido às suas identidades. O documento, assinado pela presidente Dina Boluarte, atualiza o Plano de Seguro de Saúde Essencial (Peas), detalhando condições, intervenções e cuidados disponíveis nos centros de saúde públicos e privados.

Apesar da exclusão da transexualidade do manual de doenças pela Organização Mundial da Saúde (OMS) há dois anos, o Peru incluiu no capítulo de saúde mental como transexualismo, travestismo de duplo papel, transtorno de identidade de gênero na infância, entre outros relacionados à identidade de gênero e orientação sexual.

A lei peruana exige que patologias listadas nos planos de saúde sejam reconhecidas pela OMS, que em 2019 retirou a classificação da transexualidade como transtorno mental. A medida peruana provocou reação da oposição, com a deputada e ativista LGBTQIA+ Susel Paredes anunciando que a instituição Más Igualdad Perú enviou uma carta ao Ministério da Saúde exigindo a reversão da medida, apoiada por 414 profissionais de saúde mental e 176 organizações de direitos humanos.