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31/05/2024 17h15

Câmara aprova projeto que acaba com isenção para compras internacionais de até 50 dólares; como fica sua ‘blusinha’?

O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado e sancionado pela Presidência antes de entrar em vigor
Câmara aprova projeto que acaba com isenção para compras internacionais de até 50 dólares; como fica sua ‘blusinha’?

Você compra muita coisa online? Gosta daquela blusinha ou daquele fone sem fio que acaba saindo mais em conta? Então essa notícia é para você. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que acaba com a isenção para as compras internacionais de até 50 dólares.

 

Essas compras, que antes eram isentas de impostos federais, agora serão taxadas em 20%. Se você achou ruim, poderia ser pior: inicialmente, a proposta do relator do projeto, o deputado Átila Lira (PP), previa a incidência do Imposto de Importação federal, que é de 60%. Atualmente, as compras do exterior abaixo de 50 dólares são taxadas somente pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual e tem uma alíquota de 17%.

 

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Imagine que você queira comprar um moletom que custa 50 dólares. Com a nova regra, primeiro incidirão sobre ele os 20% do Imposto de Importação, elevando o preço para 60 dólares. Em seguida, haverá a incidência dos 17% do ICMS sobre esses 60 dólares, resultando em um valor final para o consumidor de 72,29 dólares. Isso equivale a cerca de R$ 390, considerando a atual cotação do dólar turismo.

 

Atualmente, com a isenção do Imposto de Importação para compras de até 50 dólares, o ICMS seria cobrado apenas sobre os 50 dólares, o que resultaria em um custo final de cerca de 60 dólares (ou R$ 325). Portanto, a diferença para o consumidor seria de aproximadamente R$ 65.

 

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O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado e sancionado pela Presidência antes de entrar em vigor.


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