O Plano Rio Grande – Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul –  agora é lei. A lei foi sancionada na manhã de sexta-feira (24), pelo governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB).

Criado com o objetivo de planejar, coordenar e executar as ações necessárias ao enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes da enchente, o plano pretende acelerar e organizar os processos de restabelecimento.

“É a partir desse fundo que vamos dirigir as ações de reconstrução do Estado nas mais diversas frentes – seja no apoio à iniciativa privada, na reconstrução de moradia, na restauração da infraestrutura ou no auxílio aos municípios. O plano e o fundo vão dar transparência e agilidade a todo o processo”, afirmou Leite.

O ato de sanção contou com a presença do vice-governador, Gabriel Souza, de secretários estaduais, do ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e de parlamentares. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na terça-feira (21).

Atuação do governo em três eixos no Plano Rio Grande

O plano de trabalho deve focar em três frentes, de curto, médio e longo prazo: ações emergenciais, ações de reconstrução e um conjunto de medidas chamado Rio Grande do Sul do Futuro.  Além disso, serão mapeadas oportunidades de captação de recursos para potencializar os projetos necessários.

As ações de curto prazo envolvem o restabelecimento de serviços essenciais e medidas de recuperação, como limpeza, realocação habitacional temporária, desobstrução de vias e gestão das doações.

Já as ações de reconstrução, de médio prazo, devem focar na recuperação da infraestrutura logística (rodovias, portos e aeroportos), escolas, unidades de saúde, prédios, equipamentos públicos, presídios e terminais de transporte metropolitano.

Por fim, os planos para o futuro do RS preveem estratégias de resiliência climática, fortalecimento da economia local e aumento da eficiência dos serviços públicos.

Durante o ato, também foi sancionado o Funrigs (Fundo do Plano Rio Grande), que reunirá os recursos destinados à reconstrução, permitindo uma gestão adequada e conferindo maior transparência à aplicação das verbas.