O Rio Grande do Sul tem projetos de prevenção a enchentes iniciados em 2012 que até hoje não saíram do papel ou não foram concluídos. Essas propostas visam controlar a água das chuvas para evitar enxurradas e alagamentos.

Quando Dilma Rousseff estava no segundo ano de seu primeiro mandato como presidente, essas ideias foram aprovadas e incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mais de 11 anos se passaram e os contratos ainda estão em aberto.

Uma reportagem da TV Globo e g1 identificou pelo menos cinco desses grandes projetos, sendo que ao menos três poderiam ajudar a mitigar o impacto das chuvas deste ano. Outros dois projetos, também ligados à prevenção de desastres ambientais, estão atrasados.

Segundo especialistas, os projetos no Rio Gravataí, no Arroio Feijó, na região do Rio Jacuí e na Bacia do Rio Rolante poderiam ter reduzido os danos causados pelas chuvas das últimas semanas.

Marcelo Dutra, ecólogo e doutor em Ciências pela UFRGS, explica que a falta de conclusão da obra na bacia do Arroio da Areia, em Porto Alegre, pode ter piorado a situação da inundação, deixando a cidade vulnerável.

A macrodrenagem instala reservatórios para armazenar o volume de água das chuvas, o que é importante para ajudar a controlar a possibilidade de alagamentos nas cidades.

Os cinco contratos foram firmados com o Ministério das Cidades, que concentra a maioria dos recursos de prevenção a desastres. A pasta diz que os responsáveis pela execução dos projetos são o governo estadual e a prefeitura de Porto Alegre.

O Ministério das Cidades libera os recursos conforme o cumprimento das etapas previstas.

O TCU informou que todos os projetos citados são financiados com recursos federais. O governo do estado do Rio Grande do Sul, responsável pelos outros quatro projetos, disse que “todos os processos questionados estão tramitando, no entanto, houve a necessidade de reavaliação de prioridades e direcionamento de recursos devido a trocas de gestão e à pandemia de Covid-19”.

Até hoje, em 2024, o projeto de controle de cheias do Rio Gravataí e do Arroio Feijó só passou pelas duas primeiras etapas. A Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) já apontava, em 2016, prejuízos com a cheia do Rio Gravataí entre agosto e setembro de 2013, especialmente na região metropolitana de Porto Alegre.