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21/05/2024 11h50

RS tem grandes projetos de prevenção a desastres atrasados ou que nem saíram do papel

Obras e planos foram incluídos no PAC em 2012 e têm sido adiados; pelo menos três poderiam ajudar a mitigar impacto das chuvas atuais. Verba é federal, mas execução cabe a estado e municípios.
RS tem grandes projetos de prevenção a desastres atrasados ou que nem saíram do papel

O Rio Grande do Sul tem projetos de prevenção a enchentes iniciados em 2012 que até hoje não saíram do papel ou não foram concluídos. Essas propostas visam controlar a água das chuvas para evitar enxurradas e alagamentos.

 

Quando Dilma Rousseff estava no segundo ano de seu primeiro mandato como presidente, essas ideias foram aprovadas e incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mais de 11 anos se passaram e os contratos ainda estão em aberto.

 

Uma reportagem da TV Globo e g1 identificou pelo menos cinco desses grandes projetos, sendo que ao menos três poderiam ajudar a mitigar o impacto das chuvas deste ano. Outros dois projetos, também ligados à prevenção de desastres ambientais, estão atrasados.

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Segundo especialistas, os projetos no Rio Gravataí, no Arroio Feijó, na região do Rio Jacuí e na Bacia do Rio Rolante poderiam ter reduzido os danos causados pelas chuvas das últimas semanas.

 

Marcelo Dutra, ecólogo e doutor em Ciências pela UFRGS, explica que a falta de conclusão da obra na bacia do Arroio da Areia, em Porto Alegre, pode ter piorado a situação da inundação, deixando a cidade vulnerável.

 

A macrodrenagem instala reservatórios para armazenar o volume de água das chuvas, o que é importante para ajudar a controlar a possibilidade de alagamentos nas cidades.

 

Os cinco contratos foram firmados com o Ministério das Cidades, que concentra a maioria dos recursos de prevenção a desastres. A pasta diz que os responsáveis pela execução dos projetos são o governo estadual e a prefeitura de Porto Alegre.

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O Ministério das Cidades libera os recursos conforme o cumprimento das etapas previstas.

 

O TCU informou que todos os projetos citados são financiados com recursos federais. O governo do estado do Rio Grande do Sul, responsável pelos outros quatro projetos, disse que “todos os processos questionados estão tramitando, no entanto, houve a necessidade de reavaliação de prioridades e direcionamento de recursos devido a trocas de gestão e à pandemia de Covid-19”.

 

Até hoje, em 2024, o projeto de controle de cheias do Rio Gravataí e do Arroio Feijó só passou pelas duas primeiras etapas. A Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) já apontava, em 2016, prejuízos com a cheia do Rio Gravataí entre agosto e setembro de 2013, especialmente na região metropolitana de Porto Alegre.


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