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15/05/2024 22h56

STF nega pedido de prisão de Alexandre de Moraes feito por família de preso pelo 8 de janeiro

A acusação envolvia prevaricação, maus-tratos, abuso de autoridade e tortura. Toffoli considerou o pedido baseado apenas em ilações e acusações infundadas, sem fundamentação jurídica adequada.
STF nega pedido de prisão de Alexandre de Moraes feito por família de preso pelo 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou o pedido de prisão do ministro Alexandre de Moraes, que foi protocolado pela família de Cleriston da Cunha, morto durante um banho de sol na Penitenciária da Papuda.

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A acusação envolvia prevaricação, maus-tratos, abuso de autoridade e tortura. Toffoli considerou o pedido baseado apenas em ilações e acusações infundadas, sem fundamentação jurídica adequada.

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A defesa do preso pedia pena de 11 a 32 anos de reclusão para o ministro da Suprema Corte. Os familiares de Cleriston usaram um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) a favor da soltura do detido, mas Moraes não chegou a despachar sobre o pedido.

 

Toffoli também observou que o parecer favorável da PGR não obrigava Moraes a relaxar a prisão cautelar. Cleriston estava entre os presos pelos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro, e morreu aos 46 anos em novembro.

 

Ele era acusado de diversos crimes, incluindo associação criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
 


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