O Poder Judiciário de Santa Catarina realizou a destinação, até agora, de R$1.312.498,84 para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, que vem sendo fortemente castigado por cheias históricas.
O valor é destinado para auxílio no atendimento emergencial das vítimas das enchentes, além da aquisição de insumos, materiais e equipamentos necessários para o restabelecimento da situação de normalidade ou minimização dos efeitos dos alagamentos.
Veja como foram os repasses:
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC): R$ 500.000
Vara Criminal da comarca de Guaramirim: R$ 250.000
Vara de Execuções Penais da comarca da Capital: R$ 200.000
Comarca de Ponte Serrada: R$ 192.521,11
Vara Única da comarca de Meleiro: R$ 94.977,73
Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Blumenau: R$ 30.000
Vara Única da comarca de Turvo: R$ 25.000
Vara Criminal da comarca de Videira: R$ 20.000
Os atos seguem a Recomendação n. 150/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autorizou os juízos criminais a efetuar repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.