O Governo de Santa Catarina publicou em edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira (29) o decreto de emergência em saúde pública em virtude da situação da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no estado. 

Segundo o decreto, a decisão foi motivada pelo aumento do número de internações em decorrência da doença, que tem provocado superlotação nos centros de atendimento.

O decreto nº 574 declara a existência de “situação anormal” e prevê ações para fins de prevenção e enfrentamento da doença. De acordo com a nota, indicadores apontam um aumento elevado no número de internações nos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal, pediátrica e adulto por conta da SRAG.

Esse tem sido um dos motivos para a superlotação das unidades de saúde, registrada recentemente em diferentes regiões de Santa Catarina, o que representa risco sanitário para a população.

O decreto autoriza que a Secretaria de Estado da Saúde requisite bens e serviços de entidades privadas e edite normas complementares relacionadas à situação de emergência, regulando questões específicas de sua competência.

O documento entrou em vigor a partir da publicação e tem validade de 180 dias, período em que as ações devem ser implementadas e executadas.