Após grande repercussão e revolta da população no Sul do Estado, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou oficialmente denúncia contra uma professora acusada de agredir crianças em um Centro de Educação Infantil de Orleans. Segundo as investigações, a mulher promovia agressões físicas e psicológicas, chegando ao ponto de xingar os menores.
A denúncia já foi aceita pela Justiça, tornando a professora ré na ação penal. Além da condenação pela prática do crime de tortura, o MPSC requereu à Justiça a perda do cargo e a suspensão do exercício da função pública da acusada pelo dobro da pena que for proferida.
Segundo o MPSC, entre os meses de janeiro e setembro de 2023, a denunciada, à época professora do berçário, teria submetido as crianças, que estavam sob a sua guarda e autoridade, a um intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal, utilizando-se de violência e ameaças.
Por esses fatos, o MPSC pede na denúncia a condenação da ré pela prática do crime de tortura por inúmeras vezes, com o agravante de ter sido cometido contra crianças e por um agente público.