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Geral
11/04/2024 22h49

Lula veta parcialmente projeto de lei que acaba com saídas temporárias de presos do semiaberto

Petista manteve a exigência do uso de tornozeleira eletrônica para que o preso saia temporariamente
Lula veta parcialmente projeto de lei que acaba com saídas temporárias de presos do semiaberto

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou parcialmente nesta quinta-feira (11) o projeto de lei que acaba com a saída temporária de detentos do regime semiaberto, a chamada saidinha.

 

O petista derrubou a proibição, aprovada anteriormente pelos parlamentares, à saída temporária para que os detentos visitem a família e participem de atividades sociais. Ou seja, os presos podem continuar com esse benefício.

 

Entretanto, Lula manteve, conforme projeto do Congresso, a exigência do uso de tornozeleira eletrônica para que o preso saia temporariamente.

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Condenados por crimes hediondos, com violência ou grave ameaça, também não poderão usufruir mais da saidinha, algo também proposto pelos parlamentares e acatado pelo governo.

 

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Mesmo com o veto parcial de Lula, o Congresso pode derrubar sua decisão em votação, se tiver maioria absoluta.


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