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Geral
13/03/2024 23h20

Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

O texto segue para a Câmara dos Deputados para apreciação
Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) uma proposta de emenda constitucional em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Agora, o texto será encaminhado para análise na Câmara dos Deputados.

A medida visa beneficiar os estados de Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina, onde a isenção do IPVA para veículos com essa idade ainda não está em vigor. Nos estados onde já existe alguma forma de isenção, como Rondônia, não haverá mudanças.


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"A regra valerá para todo o território nacional. No caso daqueles estados onde já há isenção, a partir de dez ou 15 anos, a regra atual não muda, continua como está. A regra vai vincular seus efeitos a partir dos 20 anos, porque é uma proteção contra tributar", explicou o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO). Ele destacou que essa medida beneficia principalmente a população com menor poder aquisitivo, que acaba comprometendo uma parte significativa da renda para custear o imposto.
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A isenção não será aplicada a microônibus, ônibus, reboques e semirreboques. Uma pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) revelou que a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais antiga desde 1995, com um aumento significativo no número de veículos com mais de 20 anos de uso nos últimos anos.

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