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22/02/2024 14h04

Urgente: Pedido de impeachment de Lula por fala sobre Israel é protocolado com 140 assinaturas

Deputados de partidos com ministérios no governo também assinaram o documento, cujo destino depende de decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira. Confira o que acontece agora:
Urgente: Pedido de impeachment de Lula por fala sobre Israel é protocolado com 140 assinaturas
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo após comparações entre a atuação de Israel em Gaza e o Holocausto.


Segundo a equipe da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que reuniu as assinaturas para o pedido, o documento foi oficialmente enviado à Câmara na quarta-feira (21).


Mais da metade das assinaturas veio do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro. Seu filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) assinou o pedido, assim como os ex-ministros Ricardo Salles (PL-SP), do Meio Ambiente, e Eduardo Pazuello (PL-RJ), da Saúde, que atuaram na gestão do antecessor de Lula.


Além da oposição, a lista foi marcada por políticos oriundos de partidos da base governista, que ocupam ministérios no governo, como União Brasil (ministérios da Comunicação e Turismo), PSD (ministérios da Agricultura, Minas e Energia e Pesca) e MDB (Cidades, Planejamento e Transportes).


Para os parlamentares que assinam o pedido, a fala de Lula se enquadraria em crime de responsabilidade contra a existência política da União por “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

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O que acontece agora?


Apesar do alto número de assinaturas em pouco tempo, a decisão de aceitar ou não o pedido depende exclusivamente do presidente da Câmara dos Deputados. No caso, Arthur Lira (PP-AL).


“A quantidade de parlamentares favoráveis ou desfavoráveis ao impeachment importa depois da fase de admissão pelo presidente da Câmara. Até ele decidir, a adesão não importa, porque só ele pode iniciar o processo”, explicou à CNN Diogo Moreira, mestre e doutor em direito do estado pela PUC-SP.


O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de mais de 60 pedidos de impeachment. Nenhum deles, contudo, foi aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados. Segundo Moreira, a tendência é que este pedido de Lula também não seja aceito.


Como noticiado pela âncora da CNN Raquel Landim, aliados de Lira afirmaram que o presidente descarta qualquer iniciativa de impeachment por conta das falas de Lula sobre o Holocausto. Além disso, acreditam que não há embasamento técnico e jurídico com base apenas em uma declaração presidencial.


A advogada Samantha Meyer, doutora em Direito Constitucional, por outro lado, acredita que o pedido de impeachment proposto é “viável juridicamente”. Porém, a advogada não crê que ele vá prosperar na Câmara. “Politicamente, é difícil”, diz.


Um dos motivos, segundo ela, é o alto quórum para aprovação. Mesmo que o presidente da Casa aceite o pedido, é necessário o apoio de, ao menos, 342 deputados para a autorização de instauração do processo.


O impeachment em si é analisado pelo Senado. É preciso ter o apoio de ao menos 54 senadores para acontecer.

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Veja a lista completa dos deputados que assinaram o pedido de impeachment contra Lula


1. Abilio Brunini PL

2. Adilson Barroso PL

3. Adriana Ventura NOVO

4. Afonso Hamm PP

5. Alberto Fraga PL

6. Alfredo Gaspar União

7. Amália Barros PL

8. Amaro Neto Republicanos

9. Ana Paula Leão PP

10. André Fernandes

11. André Ferreira PL

12. Any Ortiz CIDADANIA

13. Bia Kicis PL

14. Bibo Nunes PL

15. Capitão Alberto Neto PL

16. Capitão Alden PL

17. Capitão Augusto PL

18. Carla Zambelli PL

19. Carlos Jordy PL

20. Carlos Sampaio PSDB

21. Carol de Toni PL

22. Cel Chrisóstomo PL

23. Chris Tonietto PL

24. Clarissa Tercio PP

25. Coronel Assis UNIÃO

26. Coronel Fernanda PL

27. Coronel Meira PL

28. Coronel Telhada PP

29. Coronel Ulysses UNIÃO

30. Covatti Filho PP

31. Cristiane Lopes UNIÃO

32. Da Vitoria PP

33. Daniel Agrobom PL

34. Daniel Freitas PL

35. Daniel Trzeciak PSDB

36. Daniela Reinehr PL

37. Darci de Matos PSD

38. Dayany Bittencourt UNIÃO

39. Delegada Ione AVANTE

40. Delegado Caveira PL

41. Delegado Éder Mauro PL

42. Delegado Fabio Costa PP

43. Delegado Palumbo MDB

44. Diego Garcia REPUBLICANOS

45. Dilceu Sperafico PP

46. Domingos Sávio PL

47. Dr Luiz Ovando PP

48. Dr. Fernando Maximo UNIÃO

49. Dr. Frederico PRD

50. Dr. Jaziel⁠ PL

51. Dr. Zacharias Calil UNIÃO

52. Eduardo Bolsonaro PL

53. Eli Borges PL

54. Emidinho Madeira PL

55. Eros Biondini PL

56. Evair Vieira de Melo PP

57. Felipe Francischini UNIÃO

58. Felipe Saliba PRD

59. Fernando Rodolfo PL

60. Filipe Barros PL

61. Filipe Martins PL

62. Franciane Bayer REPUBLICANOS

63. Fred Linhares REPUBLICANOS

64. General Girão PL

65. General Pazuello PL

66. Geovania de Sá PSDB

67. Gerlen Diniz PP

68. Gilberto Silva PL

69. Gilson Marques NOVO

70. Gilvan da Federal PL

71. Giovani Cherini PL

72. Greyce Elias AVANTE

73. Gustavo Gayer PL

74. Hélio Lopes PL

75. Ismael dos Santos PSD

76. Jefferson Campos PL

77. Joaquim Passarinho PL

78. José Medeiros PL

79. Julia Zanatta PL

80. Junio Amaral PL

81. Kim Kataguiri UNIÃO

82. Lincoln Portela PL

83. Lucas Redecker PSDB

84. Luciano Galego PL

85. Luiz Lima PL

86. Luiz Philippe PL

87. Magda Mofatto PRD

88. Marcel Van Hattem NOVO

89. Marcelo Álvaro Antônio PL

90. Marcelo Moraes PL

91. Marcio Alvino PL

92. Marco Brasil PP

93. Marco Feliciano PL

94. Marcos Pollon PL

95. Mariana Carvalho REPUBLICANOS

96. Mario Frias PL

97. Maurício Carvalho UNIÃO

98. Maurício Marcon PODEMOS

99. Maurício Souza PL

100. Mendonça Filho UNIÃO

101. Messias Donato REPUBLICANOS

102. Miguel Lombardi PL

103. Nelsinho Padovani UNIÃO

104. Nicoletti PL

105. Nikolas Ferreira PL

106. Osmar Terra MDB

107. Pastor Diniz UNIÃO

108. Pastor Eurico PL

109. Paulinho Freire UNIÃO

110. Paulo Bilynskyj PL

111. Paulo Freire Costa PL

112. Pedro Aihara PRD

113. Pedro Westphalen PP

114. Pezenti MDB

115. Professor Alcides PL

116. Rafael Simões UNIÃO

117. Ramagem PL

118. Reinhold Stephanes Jr PSD

119. Ricardo Salles PL

120. Roberta Roma PL

121. Roberto Duarte REPUBLICANOS

122. Roberto Monteiro PL

123. Rodolfo Nogueira PL

124. Rodrigo Valadares UNIÃO

125. Rosana Valle PL

126. Rosangela Moro UNIÃO

127. Sanderson PL

128. Sgt Fahur PSD

129. Sgt Gonçalves PL

130. Silvia Cristina PL

131. Silvia Waiãpi PL

132. Silvio Antonio PL

133. Sostenes Cavalcante PL

134. Stefano Aguiar PSD

135. Thiago Flores MDB

136. Vermelho Maria PL

137. Vicentinho Júnior PP

138. Zé Trovão PL

139. Zé Vitor PL

140. Zucco PL


Informações de: CNN Brasil. 


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