Segundo a delegada Vivian Mattos, que conduziu a apuração, o inquérito concluiu que não houve maus-tratos, suspeita que também era investigada, já que “não restou configurada a exposição da saúde ou a vida do bebê”.

A apuração, segundo a investigadora, envolveu análise de imagens, oitivas dos envolvidos e outras diligências.

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À época, o hospital chamou o fato de isolado e informou que todas as medidas jurídicas foram tomadas “com o maior rigor possível” (veja nota completa no final da matéria). Além da enfermeira, três técnicas de enfermagem foram demitidas por causa do episódio.

O Conselho Regional de Fisioterapia também disse que, após identificada, a profissional foi suspensa de forma cautelar. Foi instaurado Processo Ético Disciplinar.

A Delegacia de Proteção à Criança de Itajaí abriu inquérito para apurar dois possíveis crimes: exposição da criança à situação vexatória e maus-tratos, por se tratar de bebê prematuro que estava em tratamento e sob a guarda, mesmo provisória, daquela profissional naquele momento.

A investigação, no entanto, descartou o segundo crime. O crime de exposição a vexame ou constrangimento, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode resultar em até dois anos de detenção.

O que diz o hospital

O Hospital Marieta vem a público manifestar sua completa indignação e repúdio com a conduta inapropriada e criminosa praticada e registrada em vídeo postado nas redes sociais por uma fisioterapeuta de empresa contratada, prestadora de serviços na instituição, manipulando indevidamente um recém-nascido.

Todas as medidas jurídicas – criminais, ético-administrativas e cíveis - estão sendo tomadas com o maior rigor possível, inclusive com apuração de colaboradores que filmaram ou participaram dessa cena lastimável, sem defender a criança.

Com 380 partos mensais em média, o Hospital Marieta tem no respeito e na humanização ao recém-nascido e às parturientes sua premissa de trabalho há várias décadas. Este ato isolado não pode manchar a imagem de centenas de profissionais que atuam na unidade e zelam diariamente cuidando dos bebês.