Dentre os motivos elencados pela secretária municipal de Educação, Marinélia Bonelli Fernandes, que justificam a medida tomada estão a falta de resposta quanto À notificação realizada no dia 18 de janeiro, encaminhada via e-mail pelo Departamento de Licitações, e várias reclamações advindas de candidatos e até mesmo da comissão do concurso, especialmente quanto à falta de respostas aos questionamentos e dúvidas sobre o concurso.
No rol de justificativas há também a citação que, por conta das inúmeras reclamações de candidatos houve a interveniência do Ministério Público para que a Secretaria de Educação tomasse em caráter de “urgência”, providências quanto ao contrato.
No documento enviado nesta manhã, a Administração dá ciência à empresa quanto às penalidades previstas no contrato, dizendo que “as mesmas serão encaminhadas à Procuradoria Geral do Município para que sejam tomadas as medidas cabíveis”.
Devolução do valor da inscrição
Na segunda-feira (29) a Administração vai analisar de que maneira poderá devolver o valor da inscrição de cada candidato, de maneira mais rápida e facilitada.
A Administração mantém o interesse em promover o concurso, mas primeiro precisará analisar administrativamente a viabilidade de fazê-lo ainda no primeiro semestre de 2024.