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Geral
24/09/2018 09h55

No país: pela primeira vez, Dias Toffoli assume a Presidência da República

O presidente do STF assume o cargo em função da legislação eleitoral
No país: pela primeira vez, Dias Toffoli assume a Presidência da República
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, assumiu a Presidência da República pela primeira vez nessa segunda-feira (23). Isso porque Michel Temer embarcou para Nova York, nos Estados Unidos, para participar da abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo a Agência Brasil, a cerimônia de posse ocorreu rapidamente na Base Aérea de Brasília. O presidente interino ficará no cargo até esta terça-feira (25), e deverá assinar a recondução de um conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma norma que trata da licença paternidade para miliares e a inscrição do nome do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes no Livro de Heróis da Pátria.

O presidente do STF assume o cargo em função da legislação eleitoral, em virtude de Temer não ter um vice-presidente e, de acordo com a linha sucessória, quem deveria assumir o posto é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

A legislação eleitoral diz que candidatos não podem ocupar cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.

 
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