O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira (17) um programa de investimento privado para as universidades federais. Nomeada de “Future-se“, a proposta prevê o aporte de 102,6 bilhões de reais, em que menos da metade do recurso, 50 bilhões de reais, viria do orçamento público. 

O recurso para o programa virá de quatro fontes, segundo o MEC. Com um modelo baseado em uma série de dispositivos do mercado financeiro, a “carteira de ações” para o plano inclui 50 bilhões de reais de um fundo de patrimônio imobiliário (a União concedeu lotes e imóveis ao ministério para que sejam cedidos à iniciativa privada e o recurso adquirido, convertido ao fundo).

Outros 33 bilhões de reais de fundos constitucionais, 17,7 bilhões de reais de leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, 1,2 bilhão de reais de recursos da Cultura, como a Lei Rouanet, e 700 milhões de reais da utilização do espaço público.

O anúncio, feito pelo ministro Abraham Weintraub, e pelo secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, acontece em meio ao contingenciamento de verbas das universidades federais, que começam a ter dificuldades para pagar até mesmo contas básicas, como de luz. 

Segundo o MEC, antes da implementação do programa, a proposta passará por consulta pública por um mês. “O MEC não vai impor nada”, diz nota enviada pelo ministério. A adesão das universidades também será voluntária, já que elas continuarão a ter um orçamento anual, definido pela União. 

Apesar do tempo para a consulta, o ministro afirmou que tem pressa na aprovação do programa. “Existe urgência para se fazer isso o mais rápido possível, tem todo contexto. Estamos conversando com a Casa Civil para entrar em vigor esse ano, muitas ações já têm autorização legal”, diz o MEC.

Temor

Apesar da iniciativa, os reitores temem que esse novo modelo seja mal interpretado pelo governo e, ao longo dos anos, o investimento público seja reduzido. Além disso, o total arrecadado com as parcerias vai especificamente para as áreas que a captaram.

O alerta também vem de especialistas em financiamento do ensino superior, que defendem a diversificação de fontes de recurso das universidades, mas alertam que nenhum país conseguiu manter instituições de ensino públicas só com parcerias privadas.