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11/06/2019 09h10

Gilmar Mendes libera pedido de liberdade de Lula para julgamento

Habeas corpus pode ser colocado para votação na sessão desta terça-feira (11).
Gilmar Mendes libera pedido de liberdade de Lula para julgamento
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, tomada na noite desta segunda-feira (10), a 2ª Turma da Corte pode retomar o julgamento, iniciado em dezembro passado.
O habeas corpus em questão foi apresentado pelos advogados de defesa de Lula após Sérgio Moro aceitar ser o ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, à época ainda presidente eleito. Para a defesa, o fato de o juiz responsável pela condenação do petista aceitar integrar o governo de seu maior opositor político colocava o julgamento sob suspeita.

Na sessão de dezembro, dois dos cinco ministros que compõem a Segunda Turma — o relator do pedido, Edson Fachin, e Cármen Lúcia — votaram contra a soltura de Lula. Na vez de Gilmar Mendes se pronunciar, ele pediu vistas, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

Moro sob suspeita
Agora, cerca de seis meses depois, Mendes devolve o julgamento à Turma, um dia depois de conversas entre Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, da operação Lava-Jato, virem a público e deixarem a isenção de Moro, mais uma vez, sob suspeita.

Além de Fachin, Lúcia e Mendes, integram a Turma os ministros Ricardo Lewandoski e Celso de Mello. Se Lula tiver três votos a seu favor, pode ser solto imediatamente. Os ministros que já votaram podem mudar seu entendimento até o fim do julgamento, que pode ocorrer já nesta terça-feira (11).

Um outro pedido de liberdade apresentado pela defesa de Lula, no qual as chances do petista são consideradas menores, já foi incluído na sessão de terça-feira. Nele, os defensores do ex-presidente questionam a condução do caso pelo ministro Félix Fischer no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fonte: CB
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