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Geral
05/06/2019 17h30

STF adia julgamento sobre descriminalização de drogas

Pauta seria retomada na semana que vem; processo não tem nova data agendada.
STF adia julgamento sobre descriminalização de drogas
BRASÍLIA e RIO – Dois dias depois de negociar um pacto pela governabilidade com os chefes do Executivo e do Legislativo, o presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro Dias Toffoli , anunciou nesta quinta-feira que a ação sobre adescriminalização do uso dedrogas não será mais julgada no dia 5, conforme estava agendado. O tema é delicado para o governo, que é contra afrouxar a Lei de Drogas . No Supremo, a tendência era que a maioria dos ministros votasse pela descriminalização do usuário.





O presidente abriu a sessão desta quinta-feira chamando para julgamento processos sobre a privatização de estatais. Ele anunciou que haverá nove sustentações orais de advogados antes da votação dos ministros. Por isso, decidiu derrubar a pauta da próxima quarta-feira, para possibilitar a conclusão do julgamento de hoje.

Toffoli disse apenas que a pauta previamente agendada será realocada, mas não informou a nova data do julgamento. A tendência é que o STF derrube parte da liminar concedida por Lewandowski , que condicionou as privatizações de estatais à autorização do Congresso Nacional. Se isso acontecer, o Judiciário estará abrindo o caminho para as privatizações pretendidas pelo governo de Jair Bolsonaro .

Fonte: O Globo.
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