Geral
01/03/2019 14h53
Lula pede à justiça para deixar a prisão e ir ao funeral do neto
O pedido foi feito às 14h7min. A defesa usou como argumento o artigo 120 da Lei de Execução Penal, que prevê que presos podem deixar a cadeia em caso de morte de "cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão". Em 29 janeiro deste ano, o ex-presidente perdeu um de seus irmãos, Genival Inácio da Silva, o Vavá, e também pediu autorização à Justiça
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu à Justiça Federal do Paraná às 14h07 de hoje (1) que o petista deixe a prisão e possa ir ao velório de um de seus netos, Arthur Araújo Lula da Silva, 7, que morreu por meningite na manhã de hoje no hospital Bartira, em Santo André (SP).
O pedido, após ser apresentado, deverá ser analisado pela juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal de Lula no Paraná. Ela não tem prazo para se manifestar.
A defesa usou como argumento o artigo 120 da Lei de Execução Penal, que prevê que presos podem deixar a cadeia em caso de morte de "cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".
Em 29 janeiro deste ano, o ex-presidente perdeu um de seus irmãos, Genival Inácio da Silva, o Vavá, e também pediu autorização à Justiça para comparecer ao velório. Na ocasião, o pedido foi negado por Lebbos, que se baseou em uma manifestação da Polícia Federal.
A PF alegou, entre outras razões, que não poderia garantir a segurança de Lula e dos agentes que fizessem sua escolta durante o funeral. O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) reiterou a decisão da juíza.
No dia seguinte, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, atendeu parcialmente ao pedido de Lula e permitiu que o ex-presidente fosse ao enterro do irmão para encontrar-se com familiares. No entanto, o sepultamento já havia acontecido, e Lula recusou a autorização.
O ex-presidente está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde abril de 2018, cumprindo pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelo caso do tríplex de Guarujá (SP), da operação Lava Jato. Neste processo, Lula já foi condenado em segunda instância.
Em fevereiro deste ano, o petista recebeu uma nova condenação, ainda em primeira instância, no caso do sítio de Atibaia. Ele pegou 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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Fonte: UOL Notícias
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