Geral
30/12/2018 16h27
Deputados querem aumento de salário igual ao do Supremo
Pela regra atual, o aumento da remuneração dos congressistas pode ser aprovado em 2019 e entrar em vigor no mesmo ano.
A campanha para a presidência da Câmara ressuscitou a polêmica sobre o aumento salarial dos deputados. Depois que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiram elevar em 16,38% os seus vencimentos - que saltaram de R$ 33,7 mil para RS 39,3 mil -, parlamentares engrossaram a cobrança pelo mesmo reajuste.
Pela regra atual, o aumento da remuneração dos congressistas pode ser aprovado em 2019 e entrar em vigor no mesmo ano.
Uma das propostas em tramitação há vários anos na Casa, que voltou ao debate por causa da disputa no Congresso, prevê que o presidente da República, o vice, ministros, senadores e deputados tenham vencimentos idênticos aos dos integrantes do Supremo.
Adversário do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) - que concorre à reeleição -, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) defendeu o reajuste para seus pares. "Há colegas que não dependem do salário, mas outros dependem e passam necessidades que a gente não sabe. É preciso dar ao parlamentar uma melhor qualidade de vida. Não é aumento de salário: é reajuste dentro da lei", argumentou Ramalho, conhecido como Fabinho.
A eleição que renovará o comando do Congresso ocorrerá em 1.º de fevereiro. No último dia 12, Ramalho - hoje vice-presidente da Câmara - ocupou a tribuna para defender o aumento. "Precisamos que os salários de todos os deputados sejam reajustados como estão sendo os de todos os outros Poderes."
Questionado pelo jornal O Estado de São Paulo sobre a conveniência do aumento em um momento de crise econômica e ajuste das contas públicas, Ramalho disse não ter medo de enfrentar assuntos áridos e destacou que a decisão caberá à maioria. "É melhor o parlamentar ser bem remunerado porque você pode cobrar dele a lisura, mas eu também defendo a reforma da Previdência, que conserta tudo isso", insistiu.
Atualmente, os salários dos ministros do STF são fixados por lei enviada ao Congresso e dependem de sanção do presidente da República - o valor serve como teto para o funcionalismo público. A remuneração bruta do presidente também é menor, de R$ 30.934,70. Líderes na Câmara avaliam como injusto o fato de parlamentares ganharem menos do que os ministros do STF. A aposta é que, com o acirramento da disputa pela presidência da Casa, o tema ganhe maior relevância na busca de apoio, inclusive dos novos deputados que estão chegando a Brasília.