quinta, 25 de abril de 2024
Facebook Instagram Twitter Youtube TikTok E-mail
48 3191-0403
Geral
24/12/2018 18h30

Michel Temer não vai assinar decreto de indulto de Natal

O julgamento ainda em aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de ação que contesta o decreto pode ter motivado a decisão do presidente.
Michel Temer não vai assinar decreto de indulto de Natal
O presidente Michel Temer (MDB) não vai assinar o decreto de indulto de Natal neste ano. O polêmico perdão de pena, permitido pela Constituição Federal, atende um grupo específico de condenados pela Justiça. A assessoria de imprensa do presidente confirmou há pouco a informação. O indulto concede perdão para presos que já cumpriram um quinto da pena em casos de crime sem violência ou grave ameaça. A não conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de ação que contesta o decreto pode ter levado o presidente a não conceder o benefício. Em 29 de novembro, o julgamento dessa ação foi adiado após o ministro Luiz Fux pedir vista. Embora o julgamento não tenha resultado definido, seis dos 11 ministros votaram pela manutenção do benefício. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, é contra a concessão do indulto. No Twitter, Bolsonaro escreveu que pretende “pegar pesado na questão da violência e criminalidade”. Falou também: “Se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

HC Notícias
48 3191-0403
48 9 8806-3734
Rua Altamiro Guimarães, 50
88701-300 - Centro - Tubarão/SC
Hora Certa Notícias © 2019. Todos os direitos reservados. Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.