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19/12/2018 14h51

STF manda soltar todos os presos condenados em 2ª instância, incluindo Lula

A decisão abre caminho para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a reclusão.
STF manda soltar todos os presos condenados em 2ª instância, incluindo Lula
Em uma decisão inesperada, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de todos os presos condenados em 2ª Instância de Justiça. A decisão abre caminho para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a reclusão.
Ao tomar a decisão, o magistrado acatou um pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O magistrado entendeu que é constitucional o artigo do Código Penal que considera inocente todos até que os processos tramitem em julgado.
Ele submete a decisão, tomada no último dia de atividades no Judiciário, ao plenário da Corte. Lula está preso desde abril.
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