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11/12/2018 11h15

Fogos de artifício com barulho serão proibidos em Criciúma

Projeto de Lei segue para sanção do prefeito e visa proteger pessoas com sensibilidade auditiva e animais.
Fogos de artifício com barulho serão proibidos em Criciúma
Os fogos de artifício barulhentos estão com os dias contados em Criciúma. Foi aprovado por unanimidade ontem, na Casa Legislativa, em votação única, o Projeto de Lei 120/2018, de autoria da vereadora Angela Mello (MDB), que visa proibir o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios e de quaisquer outros artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros ruidosos na cidade.

O PL, que agora segue para a sanção do prefeito Clésio Salvaro (PSDB), segue a tendência de outras cidades brasileiras. “São Paulo já adotou essa medida e esse ano o réveillon de Florianópolis também vai ser com fogos de artifício sem barulho”, comenta Angela.

Ela explica que o principal motivo da legislação é a prevenção à segurança e à saúde de determinados grupos da sociedade. “Existem empresas que atendem às normas de segurança definidas pelo Corpo de Bombeiros, mas infelizmente muitas pessoas não têm essa preocupação e acabam soltando fogos perto de casas de repouso, de hospitais, o que afeta muito as pessoas que estão ali”, explica.

“Os fogos com barulho também prejudicam muito as pessoas que possuem sensibilidade auditiva, como os autistas e os portadores da síndrome de down. E, é claro, não podemos nos esquecer dos animais, que também sofrem muito”, complementa a vereadora.

Consciência e responsabilidade

Os artefatos que produzem apenas efeitos visuais e os que acarretam barulho de baixa intensidade continuam permitidos na cidade. “Essa é uma lei para criar consciência e responsabilidade principalmente em atendimento às crianças autistas que são muito sensíveis a esses barulhos. Infelizmente, às vezes é preciso legislar para garantir esse tipo de atitude respeitosa”, declara Angela.

Após a sanção do prefeito, haverá um prazo para regulamentação e, a partir de então, pessoas que forem surpreendidas soltando fogos com barulho na cidade poderão ser multadas.

Fonte: 4Oito
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