O Senado decidiu se antecipar ao próprio Supremo Tribunal Federal e vai pagar o novo teto remuneratório de R$ 39,2 mil aos seus servidores no mês de dezembro e no 13° salário.

Na prática, o Senado quer pagar desde já salários maiores que o teto atual de R$ 33,7 mil, embora a Constituição estabeleça que nenhuma remuneração possa exceder o salário de ministro do STF.

A própria Corte editou portaria para esclarecer que só aumentará seus salários a partir de 1º de janeiro de 2019.
No Senado, porém, servidores que hoje acumulam remunerações que extrapolam os R$ 33,7 mil e são sujeitos a desconto do chamado “abate-teto”, terão o limite aumentado já no 13.º a ser pago na próxima segunda-feira (3/12).

“O reflexo da decisão na folha da Casa ocorrerá apenas na remuneração dos servidores que ultrapassava o teto anterior de R$ 33.763,00. O crédito da Gratificação Natalina (décimo terceiro) será feito em 3/12, com o reajuste”, afirmou, em nota, a assessoria do Senado.
O Senado chegou a informar inicialmente que realizaria um pagamento suplementar também no início do próximo mês para incluir a diferença nos salários pagos em 21 de novembro, conforme publicou o jornal Folha de S.Paulo nesta sexta. Poucas horas depois, porém, alegou que a informação estava errada e mudou a versão. Disse que o novo teto valeria apenas para os pagamento que serão realizados na segunda.